Municípios com até 50 mil habitantes podem pedir, até o dia 28, a inclusão de projetos no programa Minha Casa, Minha Vida. Os governos estaduais interessados em incluir as cidades desse porte no plano habitacional também podem encaminhar as propostas.
Conforme portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Cidades, poderão ser apresentadas até três sugestões. Para as cidades com até 20 mil moradores, cada projeto deverá ter, no máximo, 30 unidades. O limite aumenta para 60 unidades no caso de municípios com até 50 mil habitantes. Nos dois casos, serão beneficiadas as famílias que têm renda de até três salários mínimos.
A União poderá subsidiar a construção das moradias. Porém, estados e municípios deverão oferecer contrapartida financeira. Os estados ainda têm a opção de assumir a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades. Os formulários estão no site www.cidades.gov.br.
Lançado em março para construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa executou pelo menos 5% das obras previstas. Até 28 de agosto, 41,4 mil unidades tiveram a construção iniciada.
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